Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.120, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PRESIDENTE DO TRT-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.119, de 07 de fevereiro de 2001 |
CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE PATOENSE AO EMPRESÁRIO DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.118, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR JOSÉ ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.117, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DEPUTADA ESTADUAL OLENKA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.115, de 07 de fevereiro de 2001 |
ACRESCENTA O § 1o E 2o AO ARTIGO 204 DA LEI MUNICIPAL N.o 1.244/79, DE 20 DE JULHO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.114, de 07 de fevereiro de 2001 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.113, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA MARIA CAMILA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.110, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ DÁ OUTRAS BRAZ LEITE, E PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.109, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JÚLIO PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.108, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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