Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.141, de 22 de junho de 2001 |
ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Lei nº 3.140, de 22 de junho de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR, COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPALEQUIPAMENTOS COPIMES, E DETERMINA DE MEDICAMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.139, de 11 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE 0 CONTROLE DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.137, de 09 de maio de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.136, de 09 de maio de 2001 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA 0 ROTARY CLUBE PATOS NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.135, de 12 de março de 2001 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.134, de 11 de abril de 2001 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE COLETES DEFINIDOS PELO SIMOT-PB PARA OS MOTOTAXISTAS DE PATOS-PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.133, de 28 de março de 2001 |
MODIFICA 0 ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.845/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.132, de 28 de março de 2001 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.131, de 28 de março de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.o 2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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