Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.181, de 25 de outubro de 2001 |
REGULAMENTA 0 ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL No 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.180, de 25 de outubro de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB PATOS- SUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.179, de 16 de outubro de 2001 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.178, de 16 de outubro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES- Z-19 JOSÉ ALVES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.177, de 16 de outubro de 2001 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.176, de 16 de outubro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.175, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA ANTONIO EVANGELISTA DE MORAIS (ANTΟΝΙΟ CABOCLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.174, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO GALDINO DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.173, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ MENINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.172, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA MANUEL CALIXTO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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