Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.253, de 16 de setembro de 2002 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.252, de 16 de setembro de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.251, de 20 de agosto de 2002 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ALTERNATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.250, de 02 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.249, de 02 de julho de 2002 |
DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.248, de 02 de julho de 2002 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.247, de 02 de julho de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN E COORDENADOR DO RENAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.246, de 02 de julho de 2002 |
ACRESCENTA O § 5o AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.245, de 01 de julho de 2002 |
SUPRIMIR O INCISO II DO § 2o DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS b DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.o 2.735/99, DE 08 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.244, de 26 de julho de 2002 |
ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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