Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.438, de 16 de novembro de 2005 |
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTAURAÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.437, de 19 de agosto de 2005 |
Autoriza a abertura de Creditos Especiais ao Orc;amento vigente para fins que menciona e da outras providencias.
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Lei nº 3.436, de 15 de agosto de 2005 |
MODIFICA A LEI Nº 2.542/98, QUE MODIFICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.435, de 15 de agosto de 2005 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.434, de 12 de agosto de 2005 |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.433, de 12 de agosto de 2005 |
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N° 3.376/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.432, de 20 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.431, de 20 de junho de 2005 |
DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.430, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI O PROJETO "CAMINHAR", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.429, de 01 de junho de 2005 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.o 3.373/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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