Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 30
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.439, de 17 de agosto de 2020 |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
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| Lei nº 4.933, de 22 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.292, de 11 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 3.844, de 17 de março de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OSALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOSCOMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3.774, de 05 de junho de 2009 |
INSTITUI CALENDÁRIO DA CULTURA POPULAR DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3.692, de 06 de junho de 2008 |
MODIFICA OS ARTIGOS 3°, 4" E § 1", 5" E 8", DA LEI MUNICIPAL N. 3.287/2003, RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3.486, de 09 de maio de 2006 |
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMMA.
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| Lei nº 3.116, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO DA FRANÇA CRISPIM, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3.111, de 29 de dezembro de 2000 |
OFICIALIZA ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.719, de 11 de junho de 1999 |
MODIFICA O INCISO II, DO ART. 23°, DA LEI MUNICIPAL N.o. 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997.
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