Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.929, de 28 de novembro de 2017 |
CRIA O LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.928, de 28 de novembro de 2017 |
CRIA O LARGO SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.927, de 03 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, LISTA INFORMATIVA SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.926, de 01 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N° 11.901/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.925, de 01 de novembro de 2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.924, de 01 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.
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Lei nº 4.923, de 01 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.922, de 11 de outubro de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.921, de 11 de outubro de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.920, de 11 de outubro de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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