Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.032, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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Lei nº 5.031, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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Lei nº 5.030, de 07 de novembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.029, de 07 de novembro de 2018 |
REGULAMENTA AS TAXAS DE CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS REFERENTES AS CATEGORIAS DE MOTO TAXI, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE ALTERNATIVO E CARRO DE FRETE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.028, de 01 de novembro de 2018 |
DISPONIBILIZA, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, FERRAMENTAS PARA APRESENTAÇÃO DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.027, de 01 de novembro de 2018 |
REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA (CONDUTOR SOCORRISTA) NO MUNICÍPIO DE PATOS COM 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.026, de 31 de outubro de 2018 |
INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.025, de 31 de outubro de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA VOLUNTÁRIA DO FÓRUM MIGUEL SATYRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.024, de 31 de outubro de 2018 |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM ESCOLAS E CONGÊNERES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.023, de 31 de outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS EM PROCEDER COM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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