Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 30
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.888, de 30 de março de 2023 |
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta e Ética da GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município de Patos – PB e dá outras providências.
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| Lei nº 5.861, de 25 de março de 2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.776, de 31 de maio de 2022 |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS PATOENSES.
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| Lei nº 5.763, de 04 de abril de 2022 |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.706, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.702, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA MAROCA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.647, de 29 de outubro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.564, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO FISCAL DE TRANSPORTES, SENHOR DELANO PINHEIRO BELMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.523, de 01 de março de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.495, de 24 de novembro de 2020 |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FÉLIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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