Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.167, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina PRAÇA a ser construída no Bairro de São Sebastião, e dá outras providências.
|
Lei nº 1.166, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade, e dá outras providências.
|
Lei nº 1.165, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina rua em bairro, nesta cidade, e dá outras providências.
|
Lei nº 1.164, de 29 de dezembro de 1977 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção e outras providências.
|
Lei nº 1.163, de 29 de dezembro de 1977 |
Reajusta Subvenção e dá outras providências.
|
Lei nº 1.162, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina de Rua "WALDEMAR VIEIRA DA SILVA", uma artéria ainda sem denominação e dá outras providências.
|
Lei nº 1.161, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências.
|
Lei nº 1.160, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina PRAÇA nesta cidade e dá outras providências.
|
Lei nº 1.159, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua JOSÉ MENDES DE MENEZES e dá outras providências.
|
Lei nº 1.158, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua LUIZ JOSÉ e dá outras providências.
|