Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.188, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de serviço público, o tempo de Magistério Particular exercido pelo prof. Teodoro Alves da Costa.
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Lei nº 1.187, de 29 de dezembro de 1977 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Prof. JONO ROSEN- DO FILHO e dá outras providências.
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Lei nº 1.185, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade, e dá outras providências.
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Lei nº 1.184, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Antônio Justino da Nóbrega, e dá outras providências
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Lei nº 1.183, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.182, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Pedro Benedito e dá outras providências.
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Lei nº 1.181, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Adélia Urquiza, e dá outras providências.
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Lei nº 1.180, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Joaquim Lopes de Assis, e dá outras providências.
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Lei nº 1.179, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Odon Nogueira, e dá outras providências.
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Lei nº 1.178, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua ALEXANDRE DE CARVALHO, e dá outras providências.
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