Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.584, de 21 de junho de 2007 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LEANDRO GOMES, LOCALIZADA NO SÍTIO BOI DO BRITO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.583, de 21 de junho de 2007 |
DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.582, de 21 de junho de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSVALDO FERNANDES MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.581, de 21 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.580, de 18 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS NAS PRAÇAS, TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.579, de 18 de junho de 2007 |
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE UM IMÓVEL IDENTIFICADO POR CORETO IV À UAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.578, de 18 de junho de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SEDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.577, de 13 de junho de 2007 |
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO FILHO (VEREADOR DEDÉ FRANCISCO), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.576, de 13 de junho de 2007 |
RESTRINGE A VENDA DE ALIMENTOS COM ALTO TEOR DE GORDURA NO AMBIENTE ESCOLAR, DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.575, de 13 de junho de 2007 |
CRIA O CENTRO ADMINISTRATIVO E DENOMINA PREFEITO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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