Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.790, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ADRIANA DIAS GUEDES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.789, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA LUZ ARAÚJO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.788, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA GERÔNCIO LEÔNCIO MAIA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.787, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA NAYARA BENTO NÓBREGA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.786, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA METÓDIO DE ARAÚJO LEITÃO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.785, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOÃO DIOGO DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.784, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA DO DESTERRO FRANÇA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.783, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA FLÁVIA LEITÃO COUTINHO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.782, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA IDELFONSO RODRIGUES DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.781, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA AMBRÓSIO DINOÁ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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