Art. 1º.
Fica denominada AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS “PEDRO BALAIO”, antiga AVENIDA 01, do loteamento JARDIM DA ESPANHA, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Manoel Antônio Filho, com latitude de 7° 2'43.30"S e longitude de 37°18'32.57"O, e terminando na Rua Projetada 10 do Loteamento Jardim da Espanha, com latitude de 7° 3'3.15"S e longitude de 37°18'30.37"O. Com tamanho aproximado de 618,00m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.