Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos-PB, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO ESPINHO BRANCO.
Art. 2º.
À Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens, bem como todos os deveres da legislação em vigor.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.