Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Deputado Federal GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (Julian Lemos), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, na condição de Deputado Federal pelo Estado da Paraíba, defendendo os interesses do nosso Município na Câmara dos Deputados Governo Federal, bem como em outros espaços de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.