Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5754

2022

25 de Fevereiro de 2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MODESTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.754/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MODESTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao DR. João Modesto Filho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos..
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

                                                              Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                                                                       Prefeito Constitucional

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes