Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2036

1993

3 de Setembro de 1993

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE FATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.036/93, em 03 de setembro de 1993. 

 

    DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE FATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA' e eu Sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica denominada Rua "FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, a artéria Projetada, sem denominação Oficial, compreendendo ser a que fica situada no Bairro Jardim Redenção, transversal à Rua Alício Barreto, nesta cidade de Patos-FE.
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal,  na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar sua localidade aos Correios e Telégrafos-Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FATOS/FB, em 03 de setembro de 1993. 

               

              DR. ANTÔNIO IVÊNIO RAMALHO DE LACERDA 

              Prefeito Constitucional

               

               

              Autor: Manoel Rodrigues Lustosa