LEI Nº 2.004/93.. em 17 de Fevereiro de 1993.
DONOTHA GRUPO ESCOLAR "PAULO DE ASSIS AYRES PORTO", EM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIAL DE FATOS-PB
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-E DECRETA e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de Grupo Escolar "PAULO DE AS- SIS AYRES PORTO" (Paulo Porto), o Grupo Escolar localizado no Conjunto Vi la Mariana, próximo a Cruz da Menina, neste cidade do Zatos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, responsável pela aposição da Placa Denominada.
Art. 3º.
ESta Lei entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas ás disposições em contrário.
GABINETE DOREFEITO MUNICIPAL DE ATOS-MB, em 17 de Fev reiro de 1993.
Dr. Antonio Ivanio Ramalho de Lacerda
PREFEITO CONSTITUCIONAL
AUTOR: Francisco Antônio de Maria