Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2464

1997

19 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA "ANTONIO SOARES DA SILVA", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei N.° 2.464/97 De 19 de agosto de 1.997 

 

    DENOMINA RUA "ANTONIO SOARES DA SILVA", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada Rua "ANTONIO SOARES DA SILVA", uma artéria, ainda sem denominação Oficial, localizada no Conjunto Residencial Edvaldo Motta,, encravado na Zona Oeste da cidade de Patos, limitando-se ao Leste, com o Conjunto Bivar Olinto e ao Oeste com a propriedade do Sr. Armando Gomes de Melo e Silva, mais precisamente entre as Quadras N e N1, indo até a Quadra A e A1 .
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos-PB., na obrigação de colocar as Placas Denominativas e automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos - ECT, agência Patos e a quem mais se fizer necessário.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 19 de agosto de 1.997. 

                 

                Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

                 Prefeito Constitucional 

                 

                Autor: Claúdio de Sousa Barreto