Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5642

2021

13 de Outubro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MISSIONÁRIA SILVANA DIAS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.642/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MISSIONÁRIA SILVANA DIAS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora missionária SILVANIA DIAS NUNES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

                Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                Prefeito Constitucional

                  Autoria: Vereador Fernando Rodrigues Batista