Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3703

2008

9 de Junho de 2008

DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei n.º 3.703/2008 De 09 de junho de 2008.

    DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Ficam denominados os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Patos, a partir desta data, com a seguinte ordem:  

           

           

            Art. 2º.   As placas denominativas serão colocadas na parede ao lado direito de cada gabinete parlamentar, juntamente com o nome do patrono, visando a identificação da sala ora denominada.  
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

                  Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de junho de 2008.

                   

                   

                  Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                   

                   

                  Autor: Poder Legislativo Municipal