Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4143

2012

29 de Junho de 2012

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.143/2012 De 29 de junho de 2012.

 

 

     

    DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

        Art. 1º.     Fica denominada Rua JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, uma artéria sem denominação oficial, identificada como Rua Projetada no 13, do Loteamento Luar de Angelita, encravado no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Patos.
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de junho de 2012. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mota Victor