Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4609

2016

6 de Maio de 2016

OFICIALIZA RUA DRA. VILANI KEHRLE SZELMENZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N. 4.609/2016 De 06 de maio de 2016. 

 

    OFICIALIZA RUA DRA. VILANI KEHRLE SZELMENZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 


       
        Art. 1º.     Fica oficializada Rua DRA. VILANI KEHRLE SZELMENZI, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial, antiga Rua das Orquídeas, sendo mais precisamente a que inicia na Av. Magnólia e finaliza na Rua Dr. Leido Antão da Silva, conforme mapas de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2016. 

                 

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes