Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4613

2016

6 de Maio de 2016

DENOMINA RUA DR. LEIDO ANTÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.613/2016 De 06 de maio de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA DR. LEIDO ANTÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Rua DR. LEIDO ANTÃO DA SILVA, identificada por antiga Av. Bulgária, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Av. França e finaliza na Rua Áureo Queiroz Magalhães, conforme mapas de situação, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2016.  

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros