Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4670

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA PROFESSORA EMÍLIA EMÍLIA LONGO FERNANDES, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.670/2016 De 17 de junho de 2016.

     

    DENOMINA RUA PROFESSORA EMÍLIA EMÍLIA LONGO FERNANDES, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua PROFESSORA EMÍLIA LONGO FERNANDES, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairros Morro e Liberdade, identificada por Rua 10, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Antonieta Longo e finaliza na Rua Luzivete Medeiros da Silva, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016. 

                Francisca Comes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros