Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4947

2018

18 de Abril de 2018

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.o 4.947/2018 De 18 de abril de 2018.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Antônio Araújo da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de abril de 2018. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL


                 

                   

                  Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento