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Legislação Recente

Jul

01

Lei N° 290/1957

01 de Julho de 1957

Municipal

Abre crédito especial para fins que especifica.
Jul

01

Lei N° 289/1957

01 de Julho de 1957

Municipal

Autoriza a abertura de credito especial para fins que especifica.
Jul

01

Lei N° 288/1957

01 de Julho de 1957

Municipal

Autoriza o Município a doar a Associação Rural de Patos, um laboratorio e da outras providencias.
Jul

01

Lei N° 287/1957

01 de Julho de 1957

Municipal

Abre crédito especial para fins que especifica.
Jun

15

Lei N° 286/1957

15 de Junho de 1957

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno para ampliação dos Currais da Feira de Gado local.
Dez

31

Lei N° 283/1956

31 de Dezembro de 1956

Municipal

Eleva a subvenção do Clube das Mães.
Dez

29

Lei N° 282/1956

29 de Dezembro de 1956

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços de um técnico em administração publica, para elaboração do Código de Posturas Municipais.
Dez

29

Lei N° 281/1956

29 de Dezembro de 1956

Municipal

Abre crédito especial para fins que especifica.
Dez

29

Lei N° 280/1956

29 de Dezembro de 1956

Municipal

Autoriza a abertura de credito suplementar.
Dez

29

Lei N° 279/1956

29 de Dezembro de 1956

Municipal

Desapropria e indeniza casa para abertura de rua e da outras providencias.
Dez

29

Lei N° 278/1956

29 de Dezembro de 1956

Municipal

Autoriza o Poder Executivo construir um prédio no Distrito de Santa Terezinha neste Município.
Dez

22

Lei N° 277/1956

22 de Dezembro de 1956

Municipal

Concede abono de Natal aos servidores do Município e da outras providencias.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 290/1957 01/07/1957	Lei Municipal	Abre crédito especial para fins que especifica.	> ver mais
Nº 289/1957 01/07/1957	Lei Municipal	Autoriza a abertura de credito especial para fins que especifica.	> ver mais
Nº 288/1957 01/07/1957	Lei Municipal	Autoriza o Município a doar a Associação Rural de Patos, …	> ver mais
Nº 287/1957 01/07/1957	Lei Municipal	Abre crédito especial para fins que especifica.	> ver mais
Nº 286/1957 15/06/1957	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno para ampliação dos …	> ver mais
Nº 283/1956 31/12/1956	Lei Municipal	Eleva a subvenção do Clube das Mães.	> ver mais
Nº 282/1956 29/12/1956	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços de um …	> ver mais
Nº 281/1956 29/12/1956	Lei Municipal	Abre crédito especial para fins que especifica.	> ver mais
Nº 280/1956 29/12/1956	Lei Municipal	Autoriza a abertura de credito suplementar.	> ver mais
Nº 279/1956 29/12/1956	Lei Municipal	Desapropria e indeniza casa para abertura de rua e da …	> ver mais
Nº 278/1956 29/12/1956	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo construir um prédio no Distrito de …	> ver mais
Nº 277/1956 22/12/1956	Lei Municipal	Concede abono de Natal aos servidores do Município e da …	> ver mais

Total de 5048 registros

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