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Legislação Recente

Jun

16

Lei N° 377/1959

16 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza a aquisição, pelo Poder Executivo, de uma Patrol destinada a construção e melhoramento de estradas dá outras providencias.
Dez

24

Lei N° 376/1959

24 de Dezembro de 1959

Municipal

Dispõe sobre reforma de um cemitério.
Jun

30

Lei N° 349/1959

30 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza a abertura de crédito de Crz 1.000.000,00.
Jun

30

Lei N° 348/1959

30 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza a abertura de crédito de Crz 345.000,00.
Jun

30

Lei N° 347/1959

30 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza a abertura de crédito de $ 1.500.000,00.
Jun

30

Lei N° 346/1959

30 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza a alienação de motores e alternadores inservíveis à leu mucipalidade e da outras providências.
Jun

30

Lei N° 345/1959

30 de Junho de 1959

Municipal

Cria subvenção para o "ESPORT CLUB DE PATOS".
Abr

30

Lei N° 344/1959

30 de Abril de 1959

Municipal

Autoriza a doação de terreno para a construção de Posto Fiscal.
Jun

20

Lei N° 342/1959

20 de Junho de 1959

Municipal

Considera como de serviço público e tempo de magistério da professora ADJALMA NOBREGA DE MEDEIROS no curso primário anexo ao Ginásio Diocesano de Patos.
Jun

20

Lei N° 340/1959

20 de Junho de 1959

Municipal

Concede gratificação ao medico e ao dentista do Posto de Saúde nesta cidade.
Jun

16

Lei N° 338/1959

16 de Junho de 1959

Municipal

Eleva a subvenção anual do Centro de Assistência Social Cônego Machado.
Jun

16

Lei N° 337/1959

16 de Junho de 1959

Municipal

Autoriza o Poder Executivo e proceder a ligação telefônica da Central, nesta cidade, as sedes distritais deste Municipio.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 377/1959 16/06/1959	Lei Municipal	Autoriza a aquisição, pelo Poder Executivo, de uma Patrol destinada …	> ver mais
Nº 376/1959 24/12/1959	Lei Municipal	Dispõe sobre reforma de um cemitério.	> ver mais
Nº 349/1959 30/06/1959	Lei Municipal	Autoriza a abertura de crédito de Crz 1.000.000,00.	> ver mais
Nº 348/1959 30/06/1959	Lei Municipal	Autoriza a abertura de crédito de Crz 345.000,00.	> ver mais
Nº 347/1959 30/06/1959	Lei Municipal	Autoriza a abertura de crédito de $ 1.500.000,00.	> ver mais
Nº 346/1959 30/06/1959	Lei Municipal	Autoriza a alienação de motores e alternadores inservíveis à leu …	> ver mais
Nº 345/1959 30/06/1959	Lei Municipal	Cria subvenção para o "ESPORT CLUB DE PATOS".	> ver mais
Nº 344/1959 30/04/1959	Lei Municipal	Autoriza a doação de terreno para a construção de Posto …	> ver mais
Nº 342/1959 20/06/1959	Lei Municipal	Considera como de serviço público e tempo de magistério da …	> ver mais
Nº 340/1959 20/06/1959	Lei Municipal	Concede gratificação ao medico e ao dentista do Posto de …	> ver mais
Nº 338/1959 16/06/1959	Lei Municipal	Eleva a subvenção anual do Centro de Assistência Social Cônego …	> ver mais
Nº 337/1959 16/06/1959	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo e proceder a ligação telefônica da …	> ver mais

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Constituição do Estado

Constituição Federal