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Legislação Recente

Set

02

Lei N° 951/1971

02 de Setembro de 1971

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal construir /(3) três lavanderias e da outras providências.
Ago

30

Lei N° 950/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública a "UNIÃO DA JUVENTUDE CRISTA" sediado nesta cidade.
Ago

30

Lei N° 949/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Abre ao Poder Legislativo e Dep. de Saúde o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.500,00
Ago

30

Lei N° 948/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Abre ao Serviço Municipal de Estradas o crédito especial de Cr 12.000,00.
Ago

30

Lei N° 947/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância de C$ 100,00 e da outras providências.
Ago

30

Lei N° 945/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Concede pensão e dá outras providências.
Ago

30

Lei N° 944/1971

30 de Agosto de 1971

Municipal

Concede pensão e dá outras providências.
Ago

04

Lei N° 943/1971

04 de Agosto de 1971

Municipal

Abre ao Dep. de Educação e Cultura, Câmara Municipal e Gabinete do Prefeito, o crédito suplementar da importância de Cr .......8.000,00.
Ago

04

Lei N° 942/1971

04 de Agosto de 1971

Municipal

Denomina Rua na cidade.
Ago

04

Lei N° 941/1971

04 de Agosto de 1971

Municipal

Abre ao Departamento de Saúde e Bem Estar Social o crédito Especial de Cr$ 7.881,90.
Ago

04

Lei N° 940/1971

04 de Agosto de 1971

Municipal

Concede pensão e dá outras providências.
Ago

04

Lei N° 939/1971

04 de Agosto de 1971

Municipal

Fixa a Contribuição do Município de Patos, para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 951/1971 02/09/1971	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal construir /(3) três lavanderias e …	> ver mais
Nº 950/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Reconhece de Utilidade Pública a "UNIÃO DA JUVENTUDE CRISTA" sediado …	> ver mais
Nº 949/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Abre ao Poder Legislativo e Dep. de Saúde o crédito …	> ver mais
Nº 948/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Abre ao Serviço Municipal de Estradas o crédito especial de …	> ver mais
Nº 947/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância …	> ver mais
Nº 945/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Concede pensão e dá outras providências.	> ver mais
Nº 944/1971 30/08/1971	Lei Municipal	Concede pensão e dá outras providências.	> ver mais
Nº 943/1971 04/08/1971	Lei Municipal	Abre ao Dep. de Educação e Cultura, Câmara Municipal e …	> ver mais
Nº 942/1971 04/08/1971	Lei Municipal	Denomina Rua na cidade.	> ver mais
Nº 941/1971 04/08/1971	Lei Municipal	Abre ao Departamento de Saúde e Bem Estar Social o …	> ver mais
Nº 940/1971 04/08/1971	Lei Municipal	Concede pensão e dá outras providências.	> ver mais
Nº 939/1971 04/08/1971	Lei Municipal	Fixa a Contribuição do Município de Patos, para o programa …	> ver mais

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