Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1660/1987

09/11/1987

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense e dá outras providências.

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Nº 1659/1987

09/11/1987

Lei

Municipal

Denomina Rua Nabor Barbosa de Carvalho e dá outras providências.

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Nº 1658/1987

09/11/1987

Lei

Municipal

Concede Título de Cidadão Patoense ao Empresário Carlos Augusto Pinheiro …

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Nº 1657/1987

28/10/1987

Lei

Municipal

Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao Orçamento …

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Nº 1656/1987

28/10/1987

Lei

Municipal

Denomina Maria Gomes de Sousa, lavanderia pública existente no Distrito …

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Nº 1654/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PATOEN SE" ao Dr. HERMES RICARDO …

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Nº 1653/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao Orçamento …

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Nº 1652/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1651/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

CONCIDE SUBVENÇÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1650/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO FATOENSE" AO SENADOR JOSÉ RICHA …

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Nº 1649/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Denomina Grupo Escolar a ser construído nesta cidade e da …

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Nº 1648/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Autoriza aquisição e doação de terreno e da outras providências.

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Total de 5048 registros

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