Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1689/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Nº 1688/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA …

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Nº 1687/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1686/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU A SER CONSTRUÍDA NESTA …

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Nº 1685/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR …

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Nº 1684/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NATANIEL VIDAL DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1683/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA DE ÁUDIO-COMUNICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE E …

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Nº 1682/1988

07/03/1988

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1680/1987

16/12/1987

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E REPORTER FOTOGRÁFICO …

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Nº 1679/1987

16/12/1987

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MARCOS ANTONIO DE …

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Nº 1678/1987

16/12/1987

Lei

Municipal

Concede Título de Cidadão Patoense ao Prof. Carlos Antônio Barbosa …

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Nº 1677/1987

16/12/1987

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOATON AYRES DE OLIVEIRA ARTÉRIA SITUADA NO JARDIM …

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Total de 5048 registros

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