Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1741/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SANTINA FERREIRA DE LUCENA, NESTA CIDADE, E DA …

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Nº 1740/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ ROSEVETE GOMES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS …

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Nº 1739/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINO CLEMENTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1738/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GERVÁSIO LEITE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1737/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), DÁ OUTRAS …

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Nº 1736/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS …

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Nº 1735/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, CRIA …

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Nº 1733/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E …

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Nº 1732/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE …

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Nº 1731/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1730/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODRIGUES …

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Nº 1729/1988

12/12/1988

Lei

Municipal

FICAM ISENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE …

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