Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1779/1989

13/11/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO …

> ver mais
Nº 1778/1989

25/10/1989

Lei

Municipal

RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE SERVIÇO DE DIONE …

> ver mais
Nº 1777/1989

25/10/1989

Lei

Municipal

RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO,O TEMPO DE SERVIÇO DE VANETE DA …

> ver mais
Nº 1776/1989

25/10/1989

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO EDMAR DA …

> ver mais
Nº 1774/1989

18/10/1989

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS …

> ver mais
Nº 1773/1989

18/10/1989

Lei

Municipal

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA DE "PÓ DE …

> ver mais
Nº 1772/1989

18/10/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EDIFICAÇÃO DE BARRACAS EM …

> ver mais
Nº 1771/1989

06/10/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIRAL DE PATOS FIRMAR CONVENIO COM A …

> ver mais
Nº 1770/1989

06/10/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS ME DICO-HOSPITALARES …

> ver mais
Nº 1769/1989

06/10/1989

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS …

> ver mais
Nº 1768/1989

06/10/1989

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO …

> ver mais
Nº 1767/1989

22/09/1989

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.