Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1835/1991

19/04/1991

Lei

Municipal

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE PATOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1834/1991

15/04/1991

Lei

Municipal

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 …

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Nº 1833/1991

12/04/1991

Lei

Municipal

ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA QËNARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E …

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Nº 1832/1991

10/04/1991

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS …

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Nº 1831/1991

10/04/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "SARGENTO EME DE SOUZA CAVALCANTI SOBRINHO", NESTA CIDADE, …

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Nº 1829/1991

22/03/1991

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, …

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Nº 1828/1991

22/03/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON.CEDER AJUDA PARA TRATAMENTO …

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Nº 1827/1991

13/03/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES …

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Nº 1826/1991

06/03/1991

Lei

Municipal

CRIA PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO E A Família E …

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Nº 1825/1991

06/03/1991

Lei

Municipal

CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MULHER …

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Nº 1824/1991

06/03/1991

Lei

Municipal

CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1823/1991

01/03/1991

Lei

Municipal

DENOMINA POSTO DE ENFERMAGEM *TOTÓ LAUREANO NESTA CIDADE E DÁ …

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