Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1848/1991

21/06/1991

Lei

Municipal

ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA CASAS DE …

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Nº 1847/1991

21/06/1991

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA AGRÍCOLA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE PATOS …

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Nº 1846/1991

11/06/1991

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO COLÁGIO CRISTO REI E DA OUTRAS …

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Nº 1845/1991

11/06/1991

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO FÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Nº 1843/1991

22/05/1991

Lei

Municipal

DENOMINA DE "JOÃO RODRIGUES DE AMORIM" A ESCOLA MUNICIPAL DE …

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Nº 1842/1991

09/05/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BOXES AO LADO DO HOTEL "JK", …

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Nº 1841/1991

09/05/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ARAUJO TORRE NESTA CIDADE E DE …

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Nº 1840/1991

06/05/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A IGREJA DE …

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Nº 1839/1991

06/05/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "ROQUE DE SÅ MAGALHÃES* NESTA CIDADE E DỂ …

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Nº 1838/1991

19/04/1991

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ÁLVARO HERMANO REGIS …

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Nº 1837/1991

19/04/1991

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA …

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Nº 1836/1991

19/04/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA …

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