Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6188/2024

16/08/2024

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública o Ponto da História, na cidade …

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Nº 6187/2024

16/08/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Rosilene Nery de …

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Nº 6186/2024

16/08/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Márcio Egito …

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Nº 6185/2024

16/08/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana …

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Nº 6184/2024

16/08/2024

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para …

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Nº 6183/2024

15/08/2024

Lei

Municipal

Institui o "Dia Municipal do Cordelista Silvino Pirauá de Lima" …

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Nº 6182/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RONALDO MARINHO DE QUEIROZ (RONALDO MARINHO), LOCALIZADA NO …

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Nº 6181/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LUIZ MARTINS SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, …

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Nº 6180/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA WANEIDE MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA (WANEYDE MARINHO), LOCALIZADA …

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Nº 6179/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Reginaldo José …

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Nº 6178/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de …

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Nº 6177/2024

26/07/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a Senhora. Maria do …

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Total de 5048 registros

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