- Início
- Legislação [Lei Nº 5157 de 2 de Agosto de 2019]
Lei N° 5157/2019
Número
N° 5157/2019
N° 5157/2019
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
03/08/2019
03/08/2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.