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Legislação [Lei Nº 5043 de 11 de Dezembro de 2018]

LEI N.º 5.043/2018 De 11 de dezembro de 2018.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Patoense.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de dezembro de 2018.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior