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Legislação [Lei Nº 5053 de 11 de Março de 2018]

LEI N.º 5.040/2018 De 11 de dezembro de 2018.

CRIA O LARGO NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica criado o Largo NOSSA SENHORA DAS NEVES, logradouro público, localizado na Rua Deca Simplício, no perímetro que corresponde da Rua Zózimo Gurgel e a Rua Antônio Martins no Bairro Bivar Olinto, mais precisamente na lateral da Paróquia Nossa Senhora das Neves, conforme mapa de localização em anexo.

Art. 2º. Fica autorizado a aposição de placas denominativas e demais homenagens em local e data escolhida oportunamente pela comunidade eclesiástica da Paróquia Nossa Senhora das Neves.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de dezembro de 2018.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento