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Legislação [Lei Nº 5051 de 27 de Dezembro de 2018]

LEI N.º 5.051/2018 De 27 de dezembro de 2018.

CONCEDE A COMENDA “ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES” A DIRETORA GERAL DO COMPLEXO HOSPILAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, LILIANE ABRANTES DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedida a comenda “ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES” a diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, LILIANE ABRANTES DE SENA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto à agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de dezembro de 2018.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo