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Legislação [Lei Nº 5078 de 12 de Março de 2019]

LEI N.º 5.078/2019 De 12 de março de 2019.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À CANTORA E RADIALISTA SARAH SOUZA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à cantora e radialista SARAH SOUZA VIANA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de março de 2019.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes