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Legislação [Lei Nº 5086 de 15 de Março de 2019]

LEI N.º 5.086/2019 De 15 de março de 2019.

DENOMINA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, do loteamento LUAR DO ESPINHARAS, no Bairro SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua Professora Terezinha Araújo, com latitude de 7° 0'44.03"S e longitude de 37°16'16.02"O, e terminando na Rua Antônio Leite da Silva, com latitude de 7° 0'45.95"S e longitude de 37°16'15.90"O. Com tamanho aproximado de 63,00 m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 15 de março de 2019.

Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Suélio Caetano da Silva