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Legislação [Lei Nº 5101 de 3 de Abril de 2019]

LEI N.º 5.101/2019 De 03 de abril de 2019.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Dr. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos - PB.

Art. 2º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.

Art. 3º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 03 de abril de 2019.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Suélio Caetano da Silva