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  • Legislação [Lei Nº 5158 de 6 de Agosto de 2019]



 

LEI N.º 5.158/2019 De 6 de agosto de 2019.

 
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

       

      FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos, Estado da Paraíba.  
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  
               

              Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 6 de agosto de 2019.

               

                 

                Francisco de Sales Mendes Júnior
                PREFEITO INTERINO

                 

                   

                  Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes

                   

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