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Legislação [Lei Nº 5161 de 9 de Agosto de 2019]

LEI N.º 5.161/2019 De 9 de agosto de 2019.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor JOSÉ RONALDO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 9 de agosto de 2019.

Francisco de Sales Mendes Júnior
PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Edson Hugo de Sousa