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- Legislação [Lei Nº 5954 de 19 de Junho de 2023]
Lei nº 5.954/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DENOMINA RUA VICENTE JOAQUIM CALADO NETO - (DEUSINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA VICENTE JOAQUIM CALADO NETO - (DEUSINHO) ant. RUA PROJETADA 18 do loteamento REIDENCIAL GUANABARA, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na RUA ERNANI DIAS PORTELLA, com latitude de 7° 2'38.30"S e longitude de 37°17'6.16"O, e terminando na RUA SAULO DE QUEIROZ MELO, com latitude de 7° 2'37.03"S e longitude de 37°17'12.02"O. Com tamanho aproximado de 181,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.