Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5201 de 5 de Setembro de 2019]
LEI N.º 5.201/2019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
DENOMINA RUA JOAQUIM ARAÚJO DE LUCENA (JOAQUIM CARNEIRO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA JOAQUIM ARAÚJO DE LUCENA - (JOAQUIM CARNEIRO) antiga RUA PROJETADA 21 E RUA PROJETADA 18 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE e do loteamento RESIDENCIAL JOSE MESQUITA DE ANDRADE, nos Bairros MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Av. Projetada 01 do loteamento Luar do Campestre, com latitude de 7°2'40.09"S e longitude de 37°17'45.35"O, e terminando na Av. Projetada 01 do loteamento Res. José Mesquita de Andrade, com latitude de 7°2'38.98"S e longitude de 37°17'59.68"O. Com tamanho aproximado de 440,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 5 de setembro de 2019.
Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Severino Fernandes Filho