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Legislação [Lei Nº 5218 de 12 de Setembro de 2019]

LEI N.º 5.218/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

DENOMINA RUA JOSÉ MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA JOSÉ MARIANO antiga RUA 10 do loteamento JARDIM GUANABARA, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua Severino Vicente de Maria "Cabo Severino", entre as quadras 45 e 50 do lot. Jd. Guanabara, com latitude de 7°2'4.53"S e longitude de 37°17'29.26"O, e terminando na Avenida Severino Soares, entre as quadras A e B do Desmembramento Jardim Redenção IV, com latitude de 7°2'11.72"S e longitude de 37°17'30.86"O. Com tamanho aproximado de 230,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de setembro de 2019.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Suélio Caetano da Silva