LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5228 de 20 de Setembro de 2019]

LEI N.º 5.228/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

DENOMINA RUA OSNI VANDERLEY, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) MATERNIDADE E BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA OSNI VANDERLEY antiga RUA PROJETADA 16 E RUA PROJETADA 06 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE e do loteamento RESIDENCIAL JOSE MESQUITA DE ANDRADE, no(s) Bairro(s) MATERNIDADE E BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Projetada 14 do loteamento Luar do Campestre, com latitude de 7°2'28.27"S e longitude de 37°17'46.04"O, e terminando na Av. Projetada 01 do loteamento Res. José Mesquita de Andrade, com latitude de 7°2'25.49"S e longitude de 37°17'57.39"O. Com tamanho aproximado de 357,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de setembro de 2019.

Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos